Subcomissão debate nesta quarta-feira (3) parecer que preserva 6×1 e fixa jornada de 40h sob crítica do governo
O relator da Subcomissão da Escala 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou na terça-feira (2) o parecer sobre a proposta de mudança na jornada de trabalho. A leitura oficial do relatório está programada para esta quarta-feira (3).
No documento, Gastão propõe uma redução moderada da jornada, fixando o limite máximo em 40 horas semanais para conciliar os interesses de trabalhadores e empregadores. A implementação seria gradual, garantindo tempo de adaptação às empresas.
“Em todo caso, compreendemos que a escala 6×1 pode ser preservada, desde que submetida a algumas limitações”, disse.
O relator considera a proposta “madura” e avalia que ela pode ser adotada pelos empregadores sem gerar impacto relevante em seus modelos de gestão de pessoal.
O que diz o Executivo?
Em publicação, a Secretaria de Comunicação Social estabeleceu que “a definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias”.
Entenda
A PEC nº 8/2025, proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, limita a jornada aos sábados e domingos a seis horas, com adicional de 100% para horas extras.
O texto também sugere uma jornada semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso, além de extinguir a escala 6×1.
