Brasil

Proposta do fim da escala 6×1 esbarra em divergências no Congresso

O Ministério da Fazenda tem atuado nos bastidores como articulador nas conversas entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados sobre o possível fim da escala 6×1. A equipe econômica defende que a mudança na jornada de trabalho seja feita de forma gradual, com um período de adaptação que considere os impactos em diferentes setores.

No governo, a proposta é vista como madura e com chances de avançar ainda neste semestre.

Apesar disso, há divergências sobre o caminho para aprová-la. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indica preferência por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enquanto o governo aposta em um projeto de lei com tramitação em regime de urgência para acelerar a votação.

Aliados do governo avaliam que, se a proposta seguir como PEC, pode sofrer alterações relevantes diante da pressão de setores interessados, o que reduziria os benefícios previstos aos trabalhadores e até colocaria em risco sua aprovação.

A proposta tem forte apelo popular e deve ser explorada politicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mira a reeleição. Ao mesmo tempo, sua aprovação também pode fortalecer politicamente a presidência da Câmara.

A PEC deve ser analisada em cerca de 15 dias, após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), deu parecer favorável. Antes de ir ao plenário, o texto ainda passará por uma comissão especial.

Atualmente, a jornada de trabalho no Brasil é de até 44 horas semanais. Entre as propostas em discussão, uma prevê a redução para até 36 horas semanais, com três dias de descanso, enquanto outra, defendida pelo governo, estabelece limite de 40 horas semanais, com dois dias de folga.

Malu Alencastro

Formada em 2021, Malu Alencastro é jornalista pelo CEUB. Editora do Portal Infonews, atua na cobertura de política, economia, saúde e cidades.

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