Contran aprova mudança que reduz custos e flexibiliza CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida será oficializada por decreto nos próximos dias. Ela faz parte de uma iniciativa do governo federal para reduzir os custos da habilitação e tornar o processo mais flexível para os candidatos.
Apesar da mudança, as provas teórica e prática continuam obrigatórias em todas as categorias. Isso garante que os motoristas sejam avaliados quanto ao conhecimento das regras de trânsito e à habilidade de dirigir. O exame toxicológico também segue obrigatório para condutores das categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (veículos articulados e carretas).
O que muda
Com a nova regra, não haverá mais número mínimo de aulas teóricas. A carga mínima de aulas práticas de direção cai de 20 horas para apenas duas horas. Além disso, as aulas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas. Isso amplia as opções de aprendizado.
As autoescolas poderão continuar funcionando, mas deixarão de ser obrigatórias. Segundo o governo, a mudança tem como objetivo reduzir os custos da CNH e facilitar a regularização de motoristas. Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.
Com a flexibilização, a expectativa é que mais pessoas consigam a CNH de forma mais rápida e econômica, sem comprometer a segurança no trânsito. O próximo passo é a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), que oficializará as novas regras.
