Transporte gratuito no fim de semana? Lula anuncia proposta e cita emendas
O presidente mencionou o uso de emendas parlamentares para ajudar a custear o benefício
O presidente Lula (PT) anunciou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o passe livre no transporte coletivo durante os fins de semana. A iniciativa, segundo ele, permitiria que os brasileiros aproveitassem os dias de folga para passear, visitar familiares e realizar atividades de lazer sem gastar com passagens.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula associou a proposta à discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e defendeu que o descanso dos trabalhadores seja acompanhado de melhores condições para aproveitar o tempo livre.
“Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família”, afirmou.
Lula cita emendas parlamentares para bancar gratuidade
Ao explicar como a proposta poderia sair do papel, o presidente mencionou o uso de emendas parlamentares para ajudar a custear o transporte gratuito.
“Onde vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear”, declarou.
As emendas parlamentares são recursos do orçamento público destinados por deputados e senadores a projetos e ações. Lula sugeriu que parte desse dinheiro poderia contribuir para financiar a gratuidade, mas não apresentou valores, estimativas de gastos ou um modelo de distribuição dos recursos.
Como funcionaria o passe livre?
Pelo anúncio, a gratuidade seria válida aos sábados e domingos nas cidades que contam com transporte coletivo. Ainda não foram detalhados, porém, os tipos de transporte abrangidos, os critérios para participação dos municípios ou a divisão dos custos entre os governos.
A proposta também depende de formalização e aprovação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma PEC, a medida precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.
