Moraes e Banco Master: STF define passo a passo de sessão decisiva nesta terça-feira (15)
expectativa agora está voltada para a dinâmica da análise e para a posição que cada integrante da Corte poderá apresentar durante a votação, prevista para começar às 10h
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (14) os detalhes de como será conduzida a sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando os ministros vão analisar a Petição 16.662, processo que está no centro das recentes discussões envolvendo Alexandre de Moraes e o caso Banco Master.
A sessão está prevista para começar às 10h. A expectativa agora está voltada para a dinâmica da análise e para a posição que cada integrante da Corte poderá apresentar durante a votação.
O processo será apresentado inicialmente pelo relator, que deverá explicar aos demais ministros os pontos que serão examinados pelo plenário. Antes da votação, haverá espaço para manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e para eventuais sustentações orais.
Somente depois dessa etapa começa a fase de votos. O relator será o primeiro a apresentar sua posição e, na sequência, os demais ministros votarão conforme a ordem estabelecida pelo regimento do Supremo.
Com a conclusão dos votos, o presidente do STF anunciará oficialmente o resultado da sessão.
Cobertura terá estrutura fora do plenário
A presença física no plenário será limitada devido ao espaço disponível. Os jornalistas previamente credenciados acompanharão a sessão a partir de uma estrutura montada na marquise do tribunal, com telões, mesas e cadeiras.
O acesso dos profissionais de imprensa ao local será liberado a partir das 7h. Já os jornalistas que fazem a cobertura cotidiana do Supremo poderão também utilizar o Comitê de Imprensa, desde que apresentem o crachá de identificação.
Para o público em geral, a sessão poderá ser acompanhada pela transmissão da TV Justiça, da Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Celulares serão lacrados
O Supremo preparou um esquema especial para o funcionamento da sessão. Quem tiver autorização para entrar no plenário passará por equipamentos de segurança, incluindo detectores de metais e raio X.
Os celulares deverão ser desligados e colocados em embalagens lacradas fornecidas na entrada. O STF informou que a violação do lacre poderá levar à retirada do responsável do plenário.
Também haverá restrições para alimentos e bebidas, que não poderão ser levados ou consumidos durante a sessão.
Manifestações do público também estarão proibidas. A orientação é para que os presentes permaneçam em silêncio durante a análise do processo.
Segurança terá participação de diferentes órgãos
A operação de segurança foi organizada em conjunto por diferentes estruturas federais e do Distrito Federal. Entre os órgãos envolvidos estão a Polícia Judicial do STF, forças de segurança do DF, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI e a Abin.
O planejamento prevê troca de informações de inteligência, avaliação de possíveis riscos, distribuição de efetivos e controle de áreas próximas ao tribunal. Também estão previstas medidas relacionadas a revistas, bloqueios, espaço aéreo e acompanhamento de drones.
Como parte da operação, a Esplanada dos Ministérios será fechada na região próxima às bandeiras.
Sessão ocorre após movimentações no caso Banco Master
A definição do rito acontece depois de dias de movimentações nos bastidores do Supremo em torno das informações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.
O caso ganhou novo capítulo nesta segunda-feira, com a retirada do sigilo de informações relacionadas a pagamentos feitos pelo Banco Master e por Vorcaro, em decisão do ministro André Mendonça.
Agora, a atenção se concentra na sessão extraordinária desta terça. Com o procedimento definido, os ministros deverão passar pela apresentação do caso, manifestações e, posteriormente, pela votação que determinará o desfecho da análise da Petição 16.662.
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