Bate-boca, pedido de vista e placar de 4 a 3: saiba como foi a sessão do STF sobre Moraes e o caso Master

A análise sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master não terminou nesta terça-feira (15). O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária depois que uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes alterou o andamento do julgamento.

Gilmar defendeu que os processos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados conjuntamente. A proposta também estabeleceu a previsão de retomada da discussão em 23 de setembro.

A questão de ordem recebeu quatro votos favoráveis e três contrários. Durante a votação, Flávio Dino pediu vista. Antes que a medida interrompesse os trabalhos, porém, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos após serem chamados por Edson Fachin.

Com o placar formado, a sessão foi encerrada.

A discussão envolve a possibilidade de abertura de investigação relacionada a mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, no contexto das apurações envolvendo o Banco Master.

Debate entre ministros

A sessão foi marcada por divergências públicas entre integrantes do Supremo.

Moraes afirmou que a investigação era “fraudulenta” e criticou a atuação de André Mendonça, classificando sua condução como “mafiosa”.

Mendonça rebateu a declaração e chamou de “leviana” uma manifestação feita por Gilmar Mendes, que havia apontado a existência de “um viés político eleitoral” na condução do caso.

Durante o embate, Mendonça e Fux também mencionaram uma suposta estrutura de Polícia Federal “paralela”, que, segundo eles, estaria relacionada ao acompanhamento de ministros da Corte.

Relatoria virou outro ponto de tensão

A definição de quem deveria conduzir a Petição 16.662 também foi questionada durante os trabalhos.

Gilmar Mendes colocou em dúvida a condução do processo por Edson Fachin. Flávio Dino classificou o procedimento como “vocatória”, interpretação que foi rejeitada por Fachin.

Mendonça apresentou seu entendimento sobre a tramitação e afirmou que o encaminhamento da petição à Presidência do STF ocorreu em razão de uma interpretação do regimento interno.

Dois ministros não participaram

A votação teve ainda duas declarações que retiraram ministros da análise do caso.

Kassio Nunes Marques declarou impedimento para participar do julgamento envolvendo Moraes. Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição.

Por isso, os dois não participaram da votação realizada nesta terça-feira.

Próximos passos

Com a questão de ordem aprovada por maioria, a discussão sobre os processos relacionados ao caso deverá ter continuidade em 23 de setembro, conforme previsto na proposta apresentada por Gilmar Mendes.

Até lá, permanecem em debate a tramitação da Petição 16.662, a eventual abertura de investigação e os diferentes entendimentos apresentados pelos ministros durante a sessão.