O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (29), rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do ex-advogado-geral da União foi barrado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, após meses de indefinição desde que foi sugerido pelo Palácio do Planalto.
Para ser confirmado no cargo, Messias precisava de pelo menos 41 votos no plenário. O governo projetava cerca de 45 apoios, enquanto a oposição afirmava contar com, no mínimo, 30 votos pela rejeição. Como o processo ocorre por votação secreta, o cenário permanecia incerto até o resultado.
Antes da análise no plenário, o indicado passou por uma sabatina de aproximadamente oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve aprovação por 16 votos a 11.
Indicado em novembro do ano passado, Messias enfrentou resistência política ao longo do processo, o que acirrou a relação entre Executivo e Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Com receio de uma derrota, o governo retardou o envio formal da indicação, que só ocorreu em abril, numa tentativa de consolidar apoio. Messias intensificou as articulações, mas, segundo relatos, só se reuniu com Alcolumbre poucos dias antes da sabatina.
A decisão do Senado quebra um longo histórico: a Casa não rejeitava um indicado ao STF desde 1894. Em 132 anos, apenas cinco nomes haviam sido recusados, todos ainda no governo Floriano Peixoto.
Messias foi o terceiro indicado ao Supremo no atual mandato presidencial. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino tiveram seus nomes aprovados. Com a rejeição, caberá agora ao presidente da República indicar um novo candidato para o posto.
