Messias é contra o aborto e reforça que tema deve ser tratado com gravidade
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) ser contrário ao aborto. Para ele, “em nenhuma circunstância” a prática deve ser vista como algo a ser celebrado, mas sim como uma situação de gravidade.
Apesar da posição, o ministro destacou que há contextos que exigem abordagem mais sensível. “Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, disse.
Ao tratar do tema, Messias afirmou que não pretende adotar atuação ativa na discussão. “Não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo, ao tema aborto”, declarou.
Ele também ressaltou a senadores que já enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto.
A fala ocorre em meio a questionamentos da oposição, que aponta possível contradição entre a posição pessoal e religiosa do ministro e sua atuação institucional em casos relacionados ao aborto legal.
Durante sua gestão na AGU, Messias apresentou ao STF manifestação contra a validade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, procedimento utilizado em interrupções de gravidez autorizadas por lei, como em casos de estupro.
