STF divulga ata de julgamento de Bolsonaro e outros réus; entenda os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento da Primeira Turma, na qual os ministros rejeitaram por unanimidade os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe.
O próximo passo será a publicação do acórdão, documento que oficializa a decisão do colegiado. Após isso, a defesa terá cinco dias para apresentar novos embargos de declaração, conhecidos como segundos embargos.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, no caso de Bolsonaro, os argumentos da defesa refletem apenas um “inconformismo” com o resultado, sem indicar omissões ou contradições no julgamento.
Entenda
Em setembro, com placar de 4 a 1, os ministros definiram as penas pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. O ex-presidente recebeu 27 anos e três meses.
*Com informações de CNN
