Reforma de prédios da Câmara para deputados custará R$ 100 milhões e não elimina auxílio-moradia
A Câmara dos Deputados prevê receber apenas em maio de 2027 dois prédios residenciais reformados destinados à moradia de parlamentares.
Com custo estimado em cerca de R$ 100 milhões, a obra deve resultar na entrega de 96 unidades habitacionais. Segundo a própria Casa, a iniciativa poderá gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 5 milhões com a diminuição do pagamento do auxílio-moradia. Nesse ritmo, o valor investido só seria recuperado após cerca de duas décadas.
Apesar da economia projetada, os gastos com o benefício não devem ser extintos. Somente no último ano, a Câmara desembolsou mais de R$ 7 milhões com auxílio-moradia. Criado nos anos 1970 como uma medida provisória diante da escassez de imóveis funcionais, o benefício garante aos deputados o direito a um apartamento em Brasília.
Atualmente, a Câmara administra 399 unidades consideradas habitáveis, número inferior ao total de 531 parlamentares. Aqueles que não conseguem um imóvel funcional recebem mensalmente R$ 4,2 mil para custear aluguel, valor que pode ser complementado com até R$ 4 mil da cota parlamentar.
Localizados na SQN 202, a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional, os dois blocos residenciais estão em reforma há mais de um ano. A iniciativa tem como objetivo reduzir o déficit habitacional entre os deputados, problema que, mesmo com a entrega das novas unidades, não deve ser totalmente resolvido.
O projeto prevê a subdivisão de apartamentos com mais de 230 m² em duas unidades de aproximadamente 100 m² cada. Um dos edifícios estava desocupado desde 2007 e o outro desde 2017.
Além da redução nos gastos com auxílios, a Câmara afirma que a reforma deve valorizar os imóveis e diminuir custos de manutenção, já que os prédios apresentavam problemas estruturais e eram alvo de reclamações de moradores da região.
Déficit de vagas
Os imóveis funcionais da Câmara foram construídos na década de 1970, período em que o número de parlamentares aumentou de 310 para 420. Com a Constituição de 1988, o total passou para 513 deputados, ampliando o déficit habitacional.
Ao longo dos anos, a situação foi agravada por fatores como parlamentares que assumiram cargos de ministro ou senador e não desocuparam os imóveis, além de falhas estruturais que impediram a ocupação de algumas unidades.
Dos 447 apartamentos administrados pela Câmara, apenas 399 estão disponíveis para moradia. Segundo a Casa, 378 dos 513 deputados ocupam imóveis funcionais, enquanto 14 unidades seguem ocupadas por ministros e senadores.
*Com informações de Metrópoles
