Fachin afirma que democracia está sob ameaça e critica perseguição a juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou na última segunda-feira (26) que o Brasil atravessa um momento de “erosão democrática”. Ele destacou que magistrados e magistradas vêm sendo perseguidos pelo simples exercício de suas funções.
Durante a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica, Fachin destacou que, quando os sinais de violência institucional são apagados, abre-se espaço para que a intolerância se reorganize.
Segundo o ministro, a democracia exige memória e vigilância, não por saudosismo, mas por clareza e lucidez diante do cenário atual.
Fachin afirmou ainda que a conjuntura atual apresenta forte tensão na estrutura de freios e contrapesos. Segundo ele, esse cenário se aproxima do limite. Ele citou como sinais desse momento a hostilização da liberdade de imprensa e a perseguição a magistrados e magistradas. Além disso, citou a relativização de direitos civis, políticos e sociais, o aumento do discurso de ódio contra mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas, e a devastação do meio ambiente.
A declaração do presidente do STF ocorre em meio à crise envolvendo o Banco Master. Por causa dessa crise, ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, foram colocados sob questionamentos públicos por supostas ligações com o controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
8 de janeiro
Fachin também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que todos os envolvidos foram julgados e condenados “com total respeito ao devido processo legal”.
Para ele, o episódio pode ser visto como um esforço republicano dos três Poderes para repudiar, de forma clara e unida, os ataques. Assim, esse episódio reforça o compromisso com a democracia.
O ministro ressaltou que os acontecimentos de 8 de janeiro não devem ser esquecidos. Pelo contrário, eles devem servir como uma advertência histórica voltada ao presente e ao futuro.
