PGR pede condenação de réus do Núcleo 3 que planejaram matar Moraes, Lula e Alckmin
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou a defender nesta terça-feira (11) a condenação de nove réus do Núcleo 3, grupo envolvido na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Segundo Gonet, as investigações sobre o grupo revelam a “disposição homicida e brutal” da organização criminosa.
O Núcleo 3 é formado por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de monitorar o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022, com a intenção de sequestrá-lo e matá-lo, ou, nas palavras do procurador, “neutralizá-lo”.
Durante o julgamento, Gonet apresentou ainda diversas mensagens trocadas pelos réus, nas quais eles mencionam a intenção de “matar” adversários, especialmente o ministro Moraes.
Além de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também foi monitorado pelo grupo, segundo a denúncia. O plano previa ainda a morte de Lula e do vice eleito, Geraldo Alckmin, antes da posse, em janeiro de 2023.
Gonet destacou que a Polícia Federal (PF) localizou registros documentais do “Plano Punhal Verde e Amarelo” e da “Operação Copa 2022”, que detalhavam a execução do planejamento golpista.
A acusação também apresentou evidências do uso de celulares e veículos pelos réus para monitorar Moraes entre novembro e dezembro de 2022.
O procurador lembrou ainda do julgamento de Bolsonaro e de sete aliados, que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar o complô. Para Gonet, essa decisão tornou “incontroversa a materialidade dos fatos”.
Nesta terça (11), o julgamento do núcleo 3 deve ficar restrito às sustentações orais de acusação e defesas. O Supremo reservou sessões ainda nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator e primeiro a votar, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Crimes
Assim como os réus dos demais núcleos, os dez acusados do núcleo 3 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. O grupo foi acusado ainda de ter pressionado os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, por meio de campanhas de difamação.
São réus do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 15 réus envolvidos na trama golpista: sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do Núcleo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro.
