‘Narrativa chula’: desembargadora critica decisão do STF sobre ‘penduricalhos’ e rebate acusações contra juízes
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, criticou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita os chamados “penduricalhos” da magistratura.
Segundo ela, fazer parte da carreira tem sido visto de forma negativa e, “daqui a pouco, estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
A declaração ocorreu durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal do tribunal, em 9 de abril. Na avaliação da magistrada, os juízes vêm sendo retratados como “bandidos” e deixaram de ser reconhecidos como responsáveis por garantir direitos, passando a ocupar o papel de “vilões da história”.
A decisão do STF estabelece o teto constitucional de R$ 46.366,19 para magistrados e membros do Ministério Público, além de vedar a criação de auxílios e verbas indenizatórias sem autorização em lei federal aprovada pelo Congresso.
A medida também determina a suspensão imediata de benefícios como auxílio-natalino, combustível, alimentação e licenças compensatórias, com reflexos já nos salários pagos a partir de maio.
Durante sua fala, a desembargadora afirmou que deixou de receber auxílios como o de alimentação e a gratificação por direção de fórum. Ela também criticou a forma como a categoria tem sido retratada, dizendo que magistrados vêm sendo vistos como pessoas “sem escrúpulos”, interessadas apenas em ganhos financeiros, visão que, segundo ela, não condiz com a realidade.
“Sacrificam finais de semana em casa” e atuam além do horário regular, afirmou, ressaltando que juízes trabalham à noite, cumprem plantões, revisam votos e participam de julgamentos virtuais.
Para a magistrada, a ideia de que juízes não trabalham e buscam apenas privilégios é “chula” e “vagabunda”. Ela também descreveu um cenário de preocupação entre colegas: “Colegas estão deixando de frequentar gabinete de médicos porque não vão poder pagar consulta. Outros estão deixando de tomar remédios. A situação que a magistratura vive hoje é essa”.
