Bolsonaro e quatro militares condenados podem ser expulsos das Forças Armadas

O Ministério Público Militar (MPM) deve enviar nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido de expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido também inclui quatro militares de alta patente condenados por planejar um golpe.

Se acolhido, o tribunal decidirá se Bolsonaro, os generais e ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa) são “indignos” e “incompatíveis” com as Forças Armadas. Além disso, o processo inclui o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

O processo costuma tramitar em cerca de seis meses. Até hoje, o STM nunca analisou perda de patente por crimes contra a democracia, nem expulsou generais condenados.

Mesmo que percam a patente, os militares continuarão recebendo salário, e as pensões de familiares serão mantidas.