Após rejeição no Senado, STF fala em ‘serenidade’ e aguarda próximos passos
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou após o Senado Federal do Brasil rejeitar, em votação no plenário, a indicação de Jorge Messias para integrar a Corte. A decisão foi tomada na terça-feira (29), com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Em comunicado oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal recebeu o resultado com respeito à competência constitucional do Senado, responsável por analisar e decidir sobre indicações ao Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal”, afirma a nota.
Fachin também ressaltou o reconhecimento às trajetórias dos envolvidos no processo. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos”, disse, ao destacar que o ambiente democrático se fortalece quando divergências são conduzidas com “elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
Com a decisão, a vaga no STF segue em aberto. A Corte informou que aguarda os desdobramentos previstos na Constituição para o preenchimento do cargo. “A Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, conclui o texto.
Agora, caberá ao presidente da República indicar um novo nome, que passará novamente pelo processo de sabatina e votação no Senado.
