PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada no Senado nesta quarta-feira
Davi Alcolumbre anunciou que proposta estará pronta para votação em primeiro turno após cinco sessões de discussão; parlamentares da oposição avaliam alterações no texto
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá avançar no Senado nesta quarta-feira (14/10). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na terça-feira (13) que a matéria estará apta à votação em primeiro turno após o encerramento das cinco sessões de discussão.
A movimentação ocorre em meio a divergências sobre o conteúdo da proposta. Embora integrantes da oposição afirmem apoiar mudanças na jornada de trabalho, parlamentares discutem a apresentação de emendas e alterações no texto em análise.
Oposição avalia mudanças na proposta
Segundo informações publicadas pela CartaCapital, integrantes da oposição no Senado articulam estratégias para modificar a PEC, incluindo a apresentação de emendas que podem afetar o andamento da tramitação.
A reportagem também aponta que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende revisar o texto caso seja eleito.
As discussões evidenciam diferenças entre o apoio declarado à redução da jornada de trabalho e a posição de parlamentares sobre as regras específicas previstas na proposta.
Senado pode iniciar votação nesta quarta-feira
De acordo com o anúncio de Davi Alcolumbre, a conclusão das cinco sessões de discussão permitirá que a PEC seja submetida à votação em primeiro turno.
O fato de a matéria estar apta para votação, entretanto, não significa que sua aprovação esteja garantida.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, o texto precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Se houver mudanças no conteúdo durante a tramitação, o andamento da proposta dependerá dos procedimentos legislativos aplicáveis.
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1?
A PEC 221/2019 propõe substituir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga remunerada.
O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
Segundo a Agência Senado, a proposta já recebeu 36 emendas durante a tramitação, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas sugestões de alteração ainda podem ser apresentadas no Plenário.
O presidente do Senado informou que há assinaturas suficientes para submeter aos parlamentares um calendário especial. Se o requerimento for aprovado, a PEC poderá ser votada nos dois turnos nesta quarta-feira.
Até a atualização da manhã de 14 de outubro, a aprovação da proposta ainda não estava confirmada.
