O que está acontecendo? Quatro movimentos do STF chamam atenção após o 1º turno

A política brasileira entrou no segundo turno com uma movimentação que dificilmente passaria despercebida. Nas horas seguintes ao resultado da primeira etapa da eleição presidencial, decisões e despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a produzir efeitos favoráveis a nomes ligados ao bolsonarismo.

Foram pelo menos quatro episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Em comum, estão personagens ou grupos que, nos últimos anos, estiveram no centro de conflitos entre o Supremo e a direita.

A sequência já foi interpretada por interlocutores da campanha de Flávio Bolsonaro como sinais de uma possível abertura para o diálogo. Mas há uma ressalva importante: isso não significa que exista um acordo entre o STF e o bolsonarismo, e não há, até o momento, prova pública de um eventual “acordão”.

Débora do Batom deixa o regime fechado

Um dos casos que mais chamou atenção foi o de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.

Alexandre de Moraes autorizou a progressão da pena para o regime semiaberto. Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, Débora já cumpria prisão domiciliar e continuará nessa modalidade, mas poderá sair durante o dia dentro das condições determinadas pela Justiça.

A decisão levou em consideração, entre outros fatores, o tempo de pena cumprido e os dias remidos por trabalho, leitura e aprovação no Enem.

O detalhe que alimentou a repercussão política foi o momento em que a decisão veio a público: logo depois do primeiro turno, no qual Flávio Bolsonaro terminou à frente de Lula na disputa presidencial.

Há, porém, uma informação que muda a leitura sobre a cronologia: a decisão de Moraes foi assinada em 2 de outubro, antes da votação de domingo, e só foi divulgada posteriormente. Portanto, não é possível afirmar que a progressão tenha sido tomada como resposta ao resultado eleitoral.

Moraes reabre caminho para visita de Flávio ao pai

Outro movimento envolve diretamente Jair Bolsonaro e seu filho.

Depois de ter restringido as visitas de Flávio ao pai, Moraes recebeu um novo pedido para que o senador pudesse visitar o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Desta vez, o ministro encaminhou a solicitação para manifestação da Procuradoria-Geral da República.

A PGR se manifestou favoravelmente ao pedido. A decisão final, entretanto, ainda cabe a Moraes.

A mudança de tom chama atenção porque a restrição anterior havia sido determinada depois de Flávio divulgar uma carta escrita pelo pai nas redes sociais, o que, segundo a decisão, contrariava as restrições impostas a Bolsonaro.

Investigação contra Marcos do Val e blogueiros é arquivada

Na mesma janela de tempo, veio a público o arquivamento de uma investigação que atingia o senador Marcos do Val (Avante-ES), além dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e do influenciador Ednardo Raposo.

A apuração investigava suspeitas de obstrução de investigação e incitação ao crime. Moraes acolheu manifestação da PGR, que considerou insuficientes as provas reunidas para sustentar uma denúncia.

Aqui aparece novamente uma questão de cronologia. A decisão de Moraes foi assinada em 4 de setembro, mas o processo estava sob sigilo e o arquivamento só se tornou público em outubro.

Ou seja: mais uma vez, o fato veio à tona depois da eleição, mas não foi necessariamente produzido depois dela.

Gilmar arquiva investigação contra vice de Flávio

O episódio mais diretamente ligado ao segundo turno ocorreu com Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

Gilmar Mendes determinou o arquivamento da investigação que apurava uma acusação de estupro de vulnerável contra o deputado. A decisão seguiu manifestação da PGR pelo encerramento do caso, diante da falta de elementos considerados suficientes e de contradições nos depoimentos. Gaspar sempre negou a acusação.

Diferentemente dos dois casos anteriores, essa decisão foi tomada e divulgada já na terça-feira (6), portanto depois do primeiro turno.

E é justamente aí que a sequência ganha uma dimensão política maior: o candidato beneficiado pelo arquivamento é o vice da chapa que agora disputa diretamente a Presidência da República.

Coincidência ou mudança de tom?

Somados, os quatro episódios formam uma sequência que chama atenção.

De um lado, estão decisões com fundamentos jurídicos próprios, algumas delas baseadas em manifestações favoráveis da PGR e em requisitos previstos na legislação. De outro, existe a proximidade temporal entre a divulgação de vários desses atos e o início do segundo turno presidencial.

Não há elemento público que permita afirmar que as decisões façam parte de um acordo coordenado entre o STF e o grupo de Flávio Bolsonaro.

Mas também é difícil ignorar que, em apenas alguns dias, Débora do Batom teve progressão de regime, Flávio ganhou uma nova possibilidade de visitar o pai, uma investigação contra aliados bolsonaristas foi arquivada e o inquérito contra o candidato a vice da chapa foi encerrado.

É essa combinação que passou a alimentar a leitura de que o Supremo estaria sinalizando disposição para uma nova fase de diálogo.

E o tal “acordão”?

A hipótese de um entendimento mais amplo ganha ainda mais atenção porque a campanha de Flávio e setores do PL têm colocado a relação com o STF no centro da discussão do segundo turno.

O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, esteve nesta terça-feira (6) com o presidente do STF, Edson Fachin. Após o encontro, afirmou que não haverá “vingança nem omissão” contra a Corte e defendeu a normalização das relações entre os Poderes.

Isso, por si só, não prova qualquer negociação.

Também não existe evidência pública de que os quatro episódios tenham sido combinados ou que exista uma negociação envolvendo ministros do Supremo, Flávio Bolsonaro e aliados do ex-presidente.

Mas a política brasileira vive um momento em que uma eventual vitória de Flávio colocaria STF e Executivo diante da necessidade de reconstruir uma relação marcada por conflitos nos últimos anos.

Por enquanto, portanto, o que existe são fatos, coincidências de calendário e sinais interpretados politicamente.

Se há algo além disso, uma tentativa de aproximação, uma mudança estratégica de postura ou simplesmente decisões que chegaram ao conhecimento público quase ao mesmo tempo, ainda não está claro.

E talvez seja justamente essa falta de respostas que tenha transformado a sequência dos últimos dias em uma das histórias mais curiosas do início do segundo turno.

*Com informações de CNN