Nunes Marques deixa revisão de Bolsonaro para depois do segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá tomar uma decisão sobre a revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

A posição foi informada pela assessoria do ministro nesta quarta-feira (7). Segundo a avaliação de Nunes Marques, uma eventual análise do caso durante a disputa eleitoral poderia produzir efeitos sobre o processo político.

Além da questão eleitoral, há um motivo processual para a espera. A ação ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, portanto, não está em condições de ser levada a julgamento.

Decisão não deve ocorrer imediatamente após a eleição

A indicação de Nunes Marques não significa que o caso será decidido logo após o segundo turno. O ministro considera necessário aguardar a conclusão das etapas que ainda estão pendentes antes de analisar a revisão.

Quando estiver pronto para julgamento, o processo deverá seguir para o plenário do STF, e não para a Segunda Turma. A definição da data ficará a cargo do presidente da Corte, Edson Fachin.

Na prática, os 11 ministros do Supremo deverão participar da análise quando o caso chegar ao plenário.

Bolsonaro tenta reverter condenação

A defesa do ex-presidente apresentou uma revisão criminal para contestar a condenação imposta pelo STF no processo sobre a tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos acontecimentos após as eleições de 2022.

Os advogados também solicitaram uma liminar para buscar a liberdade de Bolsonaro antes da conclusão da análise do caso.

O pedido está sob relatoria de Nunes Marques. Uma solicitação semelhante já havia sido apresentada anteriormente e permanecia no gabinete do ministro.

Julgamento anterior não teve participação de Nunes Marques

A condenação de Bolsonaro foi definida pela Primeira Turma do Supremo, que contou com os votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino pela condenação. Luiz Fux foi o único integrante da turma a votar pela absolvição.

Nunes Marques não participou daquele julgamento, assim como André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Caso a revisão seja levada ao plenário, os ministros que não participaram da primeira análise poderão se manifestar sobre o processo.

Liminar ainda é possibilidade

Apesar da decisão de não analisar a revisão criminal antes do segundo turno, permanece uma questão diferente: a possibilidade de Nunes Marques apreciar um pedido liminar relacionado à liberdade de Bolsonaro.

Essa hipótese foi mencionada em informações divulgadas anteriormente sobre o caso, mas não há decisão anunciada nesse sentido.

Por enquanto, a posição oficial é de aguardar o avanço do processo. O próximo passo é a manifestação da PGR. Somente depois de concluída essa etapa o caso poderá ficar apto para uma eventual análise do plenário do STF.

*Com informações de CNN