Brasil

O plano de Lula para mudar a escolha no STF

Pelo modelo atual, cabe ao presidente da República indicar os candidatos, que precisam ter a indicação aprovada pelo Senado

O presidente Lula defendeu uma mudança no processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (27), Lula propôs a criação de um colegiado para avaliar os nomes antes do envio ao Senado.

Pelo modelo atual, cabe ao presidente da República indicar os candidatos ao STF, que precisam ter a indicação aprovada pelo Senado. Lula afirmou que pretende discutir uma alternativa que amplie a participação de representantes da sociedade.

“Não pode ser só o presidente que indique. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB”, afirmou.

Proposta de Lula

Segundo o presidente, o colegiado poderia reunir representantes de diferentes setores da sociedade para analisar os candidatos e avalizar os nomes encaminhados ao Senado.

Lula citou entidades jurídicas, sindicais e empresariais entre as possibilidades para a composição do grupo. A proposta, porém, ainda não tem formato definido.

A intenção, de acordo com o presidente, seria evitar que um ministro escolhido pelo chefe do Executivo fosse associado diretamente a quem fez a indicação.

Lula também defendeu que a trajetória dos candidatos seja considerada antes da escolha. Para ele, a experiência profissional e a biografia devem pesar na decisão.

“Se a gente indicar alguém que queira construir a biografia dentro da Suprema Corte, a gente pode dar com os burros n’água”, declarou.

Caso Master

Durante a entrevista, Lula também falou sobre as investigações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, que passaram a envolver integrantes do STF.

O presidente defendeu que as apurações alcancem todos os eventuais envolvidos e afirmou que os fatos precisam ser esclarecidos.

“Todo mundo que está envolvido tem que ser apurado”, disse.

Para Lula, a investigação também é necessária para recuperar a confiança da população no Supremo. “Reestabelecer a credibilidade da Suprema Corte diante da sociedade” foi apontado por ele como um dos objetivos das apurações.

Malu Alencastro

Formada em 2021, Malu Alencastro é jornalista pelo CEUB. Editora do Portal Infonews, atua na cobertura de política, economia, saúde e cidades.

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