Mendonça manda retirar deepfake que associa Flávio Bolsonaro a Vorcaro e “rachadinha”

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (25) a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro e ao suposto recebimento de recursos de “rachadinha”.

Segundo informações do Metrópoles, Mendonça entendeu, em análise preliminar, que o conteúdo apresenta características de deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais.

Vídeo simula situações que não aconteceram

O material utiliza imagens produzidas artificialmente para representar Flávio Bolsonaro em situações inexistentes, com aparência realista.

O vídeo também apresenta uma música gerada com inteligência artificial como se fosse interpretada por Vorcaro. A composição faz referência a “rachadinha” e a dinheiro supostamente recebido pelo candidato.

A faixa é uma paródia de “P do Pecado”, música do grupo Menos É Mais com Simone Mendes.

Ao analisar o caso, Mendonça considerou que as imagens fabricadas apresentam grau de realismo e verossimilhança capaz de fazer o público acreditar que se trata de registros autênticos.

Perfil fica impedido de republicar conteúdo

A decisão determina que o perfil @forabolsonaronacional não volte a publicar o vídeo analisado.

O ministro também determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, forneça informações destinadas à identificação do responsável pela conta.

Mendonça destacou que a decisão, neste momento, está restrita especificamente ao conteúdo audiovisual sintético e à utilização de inteligência artificial sem a identificação exigida pelas normas eleitorais.

“A presente decisão limita-se à retirada e à não reiteração do conteúdo audiovisual sintético especificamente examinado”, escreveu o ministro.

Conteúdo das acusações ainda será analisado

A decisão não representa, por enquanto, uma conclusão do TSE sobre a veracidade ou a qualificação jurídica das acusações feitas no vídeo.

Segundo Mendonça, essa análise será realizada posteriormente, após o contraditório. Entre os pontos que ainda poderão ser avaliados estão uma eventual propaganda eleitoral antecipada negativa, possível ofensa à honra e a divulgação de fato sabidamente inverídico.

“Fica expressamente reservada para momento posterior, após o contraditório, a análise da natureza e da qualificação jurídica das afirmações e associações constantes do vídeo”, afirmou o ministro.