Moraes determina que PF ouça Flávio Bolsonaro em até 10 dias por investigação de calúnia contra Lula
Ministro do STF atendeu a pedido da PGR e fixou prazo para que o senador preste depoimento sobre publicações feitas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no prazo de até dez dias. O depoimento faz parte do inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a oitiva do parlamentar é uma etapa de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos antes da conclusão da investigação.
Investigação envolve publicações na rede X
O caso tem origem em postagens feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro. Segundo a investigação, o senador atribuiu ao presidente Lula crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em uma das publicações, Flávio também fez uma associação entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. As mensagens motivaram a abertura da investigação conduzida no Supremo Tribunal Federal.
Relatório da PF apontou indícios de calúnia
No mês passado, a Polícia Federal encaminhou ao STF um relatório no qual afirma haver “indícios concretos” da prática do crime de calúnia em razão das publicações.
Com a conclusão dessa etapa da apuração, a Procuradoria-Geral da República solicitou que Flávio Bolsonaro fosse ouvido antes de decidir sobre uma eventual denúncia. Moraes concordou com o pedido e estabeleceu o prazo de dez dias para a realização do depoimento.
Próximos passos do inquérito
Após o depoimento do senador, a Polícia Federal deverá encaminhar o resultado da diligência ao Supremo. Em seguida, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar o material reunido e decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento da investigação.
O caso segue em tramitação no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
