O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou na noite de segunda-feira (9) que pretende tornar público um código de ética voltado à Corte. Ele, contudo, não informou uma data para a apresentação.
A iniciativa é uma das principais metas de sua gestão, mas enfrenta resistência interna, especialmente de ministros da chamada ala política, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
No início de fevereiro, Fachin havia marcado uma reunião no STF para tratar do assunto, mas o encontro foi cancelado e ainda não foi reagendado. Desde então, o clima na Corte se agravou após surgirem revelações sobre possíveis ligações de Toffoli e Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O posicionamento de Fachin foi dado em reunião reservada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo dirigentes nacionais e de seccionais estaduais, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, ele afirmou estar “acompanhando os fatos” e garantiu que “nada será escondido” nas apurações envolvendo ministros da Corte no caso do banco.
Durante o encontro, o presidente do STF também comentou o inquérito das fake news, ressaltando que a investigação já dura quase sete anos e que não há fatos novos relevantes. Fachin destacou que todo processo precisa ter “começo, meio e fim”.
O inquérito é relatado por Alexandre de Moraes desde 2019, quando foi aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
Em 23 de fevereiro, a OAB protocolou pedido formal a Fachin solicitando o encerramento da investigação, que tramita há quase sete anos. No documento, a entidade pede também que não sejam instaurados novos procedimentos com características semelhantes.
No ofício, a OAB expressa “profunda preocupação institucional” com a manutenção de investigações prolongadas. A entidade ressalta que, por ter surgido em contexto excepcional, o procedimento exige cautela redobrada e estrita observância dos limites constitucionais que legitimam a atuação do Estado.
