A indicação do presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo desdobramento.
Nos bastidores, interlocutores confirmam que o petista avisou pessoalmente ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que ele está fora da disputa. O nome preferido de Lula é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A movimentação repercutiu imediatamente no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), acusou Lula de desconsiderar a vontade do Congresso.
Diante do desgaste, auxiliares do Planalto passaram a sugerir que o presidente adie o anúncio oficial, à espera de que o clima político esfrie.
Senadores governistas também reconhecem que o clima atual dificulta a realização de uma sabatina ainda este ano, o que, na prática, inviabiliza a indicação no prazo desejado.
Segundo um assessor presidencial, a reação de Alcolumbre apenas fortalece a decisão de Lula de insistir em um nome de sua confiança.
Além disso, ponderam auxiliares do governo, o próprio Alcolumbre deverá depender do apoio do presidente na disputa eleitoral de 2026 no Amapá, especialmente diante do avanço de seus adversários nas pesquisas.
Processo de escolha
A Constituição Federal assegura ao presidente da República a prerrogativa de escolher livremente o indicado, desde que sejam cumpridos alguns requisitos:
- Idade entre 35 e 75 anos;
- Notável saber jurídico, ou seja, amplo conhecimento na área do Direito;
- Reputação ilibada, com histórico de conduta ética e íntegra.
Após a indicação, o nome segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O processo é dividido em três etapas:
- Sabatina: o indicado responde a perguntas sobre temas jurídicos e sociais, como drogas e aborto, além de sua trajetória e opiniões;
- Parecer da CCJ: após a sabatina, os membros votam de forma secreta; a aprovação por maioria simples encaminha o nome ao plenário;
- Votação no plenário: é necessária a maioria absoluta (pelo menos 41 dos 81 senadores) para confirmar a indicação e permitir a nomeação oficial pelo presidente.
*Com informações de CNN
