‘SUS do Transporte’: proposta de Lula mira tarifa zero no Brasil
O presidente Lula pretende incluir em seu plano de governo a proposta de criação de um “SUS do Transporte Público”. O objetivo é viabilizar a tarifa zero em todo o país.
A iniciativa prevê mudanças no modelo de financiamento e nos mecanismos de incentivo ao setor. Isso motivou a ideia de um sistema com características semelhantes a um “Sistema Único”.
Atualmente, o Ministério da Fazenda realiza estudos para avaliar a viabilidade econômica da tarifa zero. O ministro Fernando Haddad afirmou que pretende entregar o material antes de deixar o cargo, o que está previsto para abril. Os ministérios das Cidades e da Casa Civil também participam das discussões.
No Congresso Nacional, a proposta tem recebido sinais favoráveis. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a intenção de criar uma subcomissão para debater possíveis fontes de financiamento.
Estudos acadêmicos usados como referência preliminar pelo governo indicam que a gratuidade nas tarifas de ônibus em nível municipal poderia custar cerca de R$ 65 bilhões por ano.
Uma das alternativas de financiamento está em um projeto de lei do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que propõe reformular o vale-transporte. A proposta prevê o fim do desconto atual de 6% do salário do trabalhador. Além disso, propõe a criação de uma contribuição mensal entre R$ 100 e R$ 200 por empregado, destinada a um fundo. Esse fundo poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões anuais, valor considerado suficiente para custear a tarifa zero.
Modelo “falido”
Paralelamente ao debate sobre a tarifa zero, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo atual de financiamento do transporte coletivo está “falido”. Segundo ele, o governo federal realiza estudos, por determinação de Lula, para calcular o custo total da medida.
O ministro defende que a discussão envolva estados e municípios. Ele argumenta que o modelo atual, baseado quase exclusivamente no pagamento das passagens pelos usuários, “não funciona mais”.
O Ministério das Cidades aguarda os resultados dos estudos da Fazenda para definir possíveis caminhos de implementação. A proposta deve integrar o programa de governo de Lula para a reeleição. Enquanto isso, a pasta discute alternativas para viabilizar um modelo nacional de melhoria do transporte público.
No Legislativo, o tema também deve avançar com a possível criação de uma comissão especial na Câmara para discutir a implantação da tarifa zero no transporte coletivo.
*Com informações de CNN
