STJ fecha porta para soltura de Pedro Turra e mantém prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, rejeitou novamente o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Pedro Turra, de 19 anos, ex-piloto da Fórmula Delta, que está preso pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27).
Na nova tentativa, os advogados questionaram a legalidade da prisão preventiva, alegando possível violação ao devido processo legal e defendendo que a medida não seria necessária.
A defesa também destacou aspectos pessoais do acusado, como o fato de ser primário, ter endereço fixo e exercer atividade profissional, solicitando a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares.
Ao avaliar o pedido, porém, o relator entendeu que a prisão segue justificada, apontando a necessidade de resguardar a ordem pública e assegurar o regular andamento do processo.
“A decisão que decretou a preventiva menciona que o paciente teria estabelecido contato com testemunhas, com o intuito de alinhar versões acerca dos fatos investigados. Tal circunstância revela risco concreto de interferência na instrução criminal”, disse o ministro Messod Azulay.
