Lei Rodrigo Castanheira: penas mais duras para homicídios e lesões contra menores
Familiares de Rodrigo Castanheira, morto após agressão do ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra, estiveram presentes na última quarta-feira (11) durante a votação do Projeto de Lei (PL) nº 555/2026 na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Conhecida como Lei Rodrigo Castanheira, a proposta prevê o aumento de penas para homicídios e lesões contra crianças e adolescentes.
O projeto, apresentado pela senadora Damares Alves após a morte do jovem, agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“A punição mais severa não vai valer para o agressor de Rodrigo Castanheira, mas estamos certos de que uma lei mais rígida vai inibir mais violência e impedir que novos casos aconteçam”, disse a parlamentar.
