Réus ligados à minuta do golpe começam a ser julgados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (8) o julgamento que pode resultar na condenação de seis integrantes do núcleo 2 da tentativa de golpe. A análise será presencial, conduzida pela Primeira Turma. Esta turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Entre os réus estão:
- Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da pasta.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Estes crimes estão conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Acusações
A PGR aponta Filipe Martins como um dos responsáveis pela minuta do golpe. Este documento embasaria uma tentativa de Jair Bolsonaro de decretar estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou acionar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo a acusação, o general da reserva Mário Fernandes elaborou o plano Punhal Verde Amarelo. Este plano previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes. Enquanto isso, Silvinei Vasques é acusado de comandar operações da PRF destinadas a restringir o deslocamento de eleitores nordestinos no segundo turno de 2022.
A denúncia afirma ainda que os dados que embasaram essas ações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. À época, eles eram servidores do Ministério da Justiça.
Todos os réus negam envolvimento na trama.
Outros núcleos
O STF já condenou 24 acusados ligados aos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4. O núcleo 5 tem apenas um denunciado: Paulo Figueiredo. Ele é neto do ex-presidente João Figueiredo, vive nos Estados Unidos e ainda não tem data de julgamento definida.
*Com informações de Agência Brasil
