Redução da jornada e fim da escala 6×1 mobilizam audiência na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) uma audiência pública com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho.
O evento acontecerá às 14h, no plenário 1.
A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ. Ele destaca que a presença do ministério é essencial para apresentar informações sobre formalização de empregos, políticas de proteção aos trabalhadores e os possíveis efeitos da redução da jornada no mercado de trabalho.
“A pauta da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 constituem temas históricos e de grande relevância para a população, refletindo as transformações observadas no ambiente laboral”, afirma.
O deputado enfatiza que a discussão envolve diversos pontos, como a sobrecarga enfrentada por muitos profissionais e o aumento de doenças psicossociais associadas a jornadas extensas.
Ao mesmo tempo, ele ressalta a importância de avaliar os efeitos econômicos da redução da jornada, incluindo possíveis elevações de custos para as empresas e repercussões sobre a informalidade no mercado de trabalho.
