Hugo Motta anuncia grupo para avançar projeto de combate à misoginia: ‘prioridade absoluta’
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (24) a instalação de um grupo de trabalho para examinar o projeto de lei que aborda a misoginia. A iniciativa, segundo ele, tem como objetivo dar mais rapidez à tramitação da proposta e fortalecer a proteção às mulheres.
Motta afirmou que o enfrentamento à violência de gênero está entre as prioridades do Legislativo. “Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa”, declarou. Ele ressaltou que, apesar dos ritos próprios do Congresso, há um esforço para imprimir maior agilidade às propostas voltadas à segurança feminina.
O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral e terá como missão aprofundar a análise técnica do texto, contribuindo para que avance com mais rapidez até o plenário.
O presidente também mencionou iniciativas recentes aprovadas pelo Parlamento, como a liberação do uso de spray de pimenta para defesa pessoal, a exigência de tornozeleiras eletrônicas para agressores e a inclusão do vicaricídio como crime.
“O grupo de trabalho assegura um debate técnico e profundo, ao mesmo tempo em que agiliza a pauta para que a tramitação seja muito mais rápida e chegue logo ao plenário”, afirmou.
Por fim, Motta reforçou a urgência no combate à violência contra a mulher e garantiu que a Câmara continuará empenhada em ampliar medidas de proteção às brasileiras.
