Petrobras pode voltar à distribuição de combustíveis no plano de Lula
O presidente Lula avalia incluir em seu plano de governo para 2026 a possibilidade de que a Petrobras retome a atuação direta no mercado de distribuição de combustíveis.
A ideia começou a ser debatida no Palácio do Planalto diante do impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais de energia. A expectativa do governo é que postos ligados à estatal possam aumentar a concorrência e contribuir para conter os preços nas bombas.
Autoridades do governo lembram que, quando a antiga BR Distribuidora ainda fazia parte da Petrobras, os valores praticados pela rede funcionavam como referência para o setor, mesmo com participação de cerca de um terço do mercado. Para a equipe econômica, essa presença ajudava a evitar preços considerados abusivos por outras distribuidoras.
A BR Distribuidora foi vendida em 2019 e atualmente é controlada pela Vibra Energia. No entanto, o contrato de venda incluiu uma cláusula de não concorrência, impedindo a Petrobras de criar ou operar uma nova rede de postos até aproximadamente 2029.
Desde o início do governo atual, ministros têm criticado a demora da estatal em repassar ao consumidor final reduções nos preços dos combustíveis. Na última quinta-feira (12), representantes do Executivo se encontraram com o setor para cobrar que quedas de impostos e subsídios fossem refletidas nas bombas, como parte das medidas adotadas diante da crise causada pelo conflito no Oriente Médio.
Entre as iniciativas para regular o mercado, o governo determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensifique a fiscalização para coibir abusos de preços.
Além disso, os postos devem informar de forma clara reduções de tributos federais e quedas de preços decorrentes de subsídios, sob pena de multas que podem chegar a R$ 1 bilhão.
