Moraes sustenta materialidade dos crimes do núcleo 2 da tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que não há qualquer dúvida quanto à materialidade dos crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos réus do núcleo 2 da tentativa de golpe. A declaração foi feita ao rejeitar todas as preliminares apresentadas pelas defesas.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-chefe do Executivo; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
O julgamento, iniciado no último dia 8, foi retomado com o voto do relator. Ao negar a preliminar de nulidade apresentada pela defesa de Marília Ferreira Alencar, Moraes destacou que está devidamente comprovada a materialidade dos cinco crimes imputados pela PGR.
“Desde o julgamento do primeiro núcleo, ficou comprovada — e isso reiteramos nos demais núcleos — a materialidade dos delitos. A partir da materialidade, cabe, em relação a cada núcleo, a necessidade de comprovação da autoria por parte da Procuradoria-Geral da República”, destacou Moraes.
Moraes afirmou ainda que não há controvérsia quanto à ocorrência dos crimes. Segundo o ministro, ficou caracterizada a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, a tentativa de golpe de Estado, a atuação de organização criminosa chefiada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, além do dano ao patrimônio público e da deterioração de patrimônio tombado.
Voto de Moraes
Com a conclusão do voto do relator, os demais ministros da Primeira Turma passam a se manifestar, na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em caso de condenação, a Corte procederá à dosimetria das penas de forma individualizada.
