Câmara mobiliza semana para avançar PEC trabalhista
A Câmara dos Deputados abre a semana com uma sessão deliberativa focada em dar mais velocidade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no formato 6×1.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão para esta segunda-feira (4) com a intenção de avançar na contagem das dez reuniões necessárias para que parlamentares possam apresentar emendas ao texto.
Somente depois de cumprido esse prazo regimental, o relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), estará apto a apresentar seu parecer na comissão especial e encaminhar o pedido de inclusão da matéria na pauta.
Para acelerar o processo, Motta organizou sessões plenárias ao longo de toda a semana. Com essa estratégia, a Câmara deve atingir rapidamente metade do número mínimo exigido pelo regimento. Sessões às segundas e sextas são incomuns, já que normalmente as votações ocorrem entre terça e quinta.
A meta da presidência da Casa é concluir a análise da PEC ainda em maio, tanto na comissão quanto no plenário, em referência ao Dia do Trabalhador. Também há articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para viabilizar a promulgação da proposta até o fim de junho.
Enquanto o prazo para emendas segue em curso, a comissão especial deve discutir o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo um convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Esses itens estão previstos para a reunião de terça-feira (5).
Paralelamente, estão programados debates em diferentes estados, começando por João Pessoa (PB), na quinta-feira (7). Outras capitais, como Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), também devem receber seminários ao longo do mês.
Até agora, a expectativa é que Hugo Motta participe presencialmente apenas do evento em seu estado. Ele deve concorrer à reeleição para a Câmara nas eleições de outubro.
Instalada no fim de abril, a comissão especial pode ampliar o número de reuniões nesta semana, segundo seu presidente, Alencar Santana (PT-SP), embora, por ora, apenas um encontro esteja confirmado.
Nesta fase inicial, os parlamentares devem concentrar a discussão no conteúdo da proposta, abordando temas como regras de transição e eventuais compensações para setores produtivos.
*Com informações de CNN
