Câmara amplia licença-paternidade e garante pagamento integral aos pais
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A proposta garante o pagamento integral durante o período de afastamento e segue agora para análise do Senado Federal.
Com apenas um voto contrário, do Partido Novo, o texto prevê ampliação gradual: 10 dias de licença no primeiro ano de vigência, 15 dias no segundo e 20 dias a partir do quarto ano.
A concessão dos 20 dias depende do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se as metas não forem alcançadas, o novo prazo só entrará em vigor dois anos após o ajuste fiscal.
O projeto também assegura licença de 120 dias aos pais em caso de falecimento da mãe, e amplia para 60 dias o período de afastamento em casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças e adolescentes com deficiência.
O relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), comemorou a aprovação e classificou a medida como “uma vitória das famílias brasileiras”.
https://platform.twitter.com/widgets.jsVitória grande, time unido! 💪🇧🇷
— Pedro Campos (@pedrocampospe) November 5, 2025
A aprovação da ampliação da licença-paternidade para 20 dias é uma conquista coletiva e só foi possível porque tivemos muita gente boa ao nosso lado! pic.twitter.com/LrKyOwl9Q5
