Abaixo-assinado fortalece pedido por código de conduta no STF
Publicado na plataforma Change.org, um abaixo-assinado propõe a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta proposta já reúne mais de 11 mil assinaturas. A iniciativa é justificada pelo argumento de que:
“A integridade e a imparcialidade são pilares fundamentais para qualquer sistema judiciário eficaz. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial na manutenção da justiça e do estado de direito. No entanto, apesar da importância deste órgão, um aspecto vital ainda precisa de atenção urgente – a implementação de um Código de Conduta para seus ministros”.
Entre os apoiadores da iniciativa estão o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, e Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog.
Em dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 para discutir a eventual implementação da medida.
Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”
