Governo Lula adia decreto sobre fim da escala 6×1; entenda o motivo
Texto já foi concluído pelos ministérios, mas ainda depende da aprovação do presidente; publicação pode ficar para depois de 16 de novembro
O governo federal adiou a publicação do decreto que trata da regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida estava prevista para esta segunda-feira (9/11), mas ainda não recebeu a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, integrantes da administração federal afirmam que os ministérios responsáveis pela elaboração da proposta concluíram o documento nos últimos dias. Apesar disso, o texto permanece à espera da análise final do presidente.
A expectativa relatada por fontes do governo é que a publicação ocorra somente após o retorno de Lula de compromissos internacionais, previsto para 16 de novembro.
Por que o decreto sobre a escala 6×1 foi adiado?
O principal motivo apontado para o adiamento é a ausência de aprovação presidencial. Embora a proposta tenha avançado tecnicamente dentro do governo, sua divulgação depende da decisão de Lula.
O presidente tem uma agenda de compromissos internacionais prevista para os próximos dias. Entre 11 e 12 de novembro, está programada sua participação na COP31, na Turquia.
Na sequência, Lula deverá viajar às Filipinas para uma reunião com representantes de países do Sudeste Asiático, entre 14 e 15 de novembro.
Com o retorno ao Brasil previsto para o dia 16, a análise do decreto poderá ser retomada após a conclusão das viagens.
O que muda para os trabalhadores com o fim da escala 6×1?
A discussão sobre o fim da escala 6×1 envolve a reorganização da jornada de trabalho, atualmente caracterizada por seis dias de expediente para um de descanso.
Entre as propostas debatidas estão a ampliação dos períodos de folga e a redução da carga horária semanal, sem diminuição salarial.
O decreto em elaboração deverá apresentar diretrizes para a organização das escalas, mas sua publicação não significa, por si só, que todas as empresas precisarão adotar imediatamente uma nova jornada.
A implementação de mudanças que dependam de alteração constitucional também exige a conclusão do processo legislativo correspondente.
Até o momento, o governo não anunciou uma nova data oficial para a publicação do documento.
