Lei Seca nas eleições: pode beber ou não?
Segundo levantamento atualizado, alguns estados já confirmaram restrições, enquanto outros não terão proibição geral
Quem pretende beber no domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, precisa ficar atento. Não existe uma Lei Seca válida para todo o país, e as regras sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas podem mudar conforme o estado, o município ou até a zona eleitoral.
Segundo levantamento atualizado, alguns estados já confirmaram restrições, enquanto outros não terão proibição geral.
Onde haverá restrição?
Alagoas: a venda de bebidas alcoólicas ficará proibida das 3h às 18h de domingo (4).
Maranhão: venda, fornecimento e consumo estarão proibidos das 0h às 22h, em locais públicos ou de acesso público.
Pará: haverá proibição de venda, distribuição e fornecimento de bebidas das 0h às 18h.
Piauí: venda e compra de bebidas alcoólicas ficarão proibidas das 0h às 18h em todo o estado.
E onde está liberado?
Não haverá restrição geral em estados como Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
No Distrito Federal, por exemplo, a venda e o consumo de bebidas estarão liberados no domingo, sem adoção de Lei Seca eleitoral.
Atenção: há estados com regras diferentes por região
Na Bahia, Goiás e Tocantins, não existe uma única regra para todo o território. As restrições são definidas por zonas eleitorais ou municípios.
Em Goiás, por exemplo, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental terão proibição das 19h de sábado (3) às 18h de domingo. Já Anápolis não terá Lei Seca.
No Tocantins, Palmas terá restrição da meia-noite às 17h de domingo, enquanto Araguaína e Porto Nacional terão regras diferentes.
E nos outros estados?
Até a atualização do levantamento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe ainda não tinham informado uma definição estadual. As autoridades locais ainda poderiam estabelecer regras antes da votação.
Por isso, quem estiver fora do Distrito Federal deve conferir a determinação do TRE e das autoridades locais antes de comprar ou consumir bebidas no dia da eleição.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
*Com informações de Metrópoles
