Ataques ao Judiciário miram os pobres? Toffoli responde
Ministro citou a Constituição Federal de 1988 ao falar sobre o papel das instituições brasileiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (31) que críticas e ataques à magistratura atingem a defesa dos direitos da população mais pobre.
A declaração foi feita durante a abertura do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Rio de Janeiro.
Toffoli citou a Constituição Federal de 1988 ao falar sobre o papel das instituições brasileiras. Segundo o ministro, a Carta Magna marcou uma mudança na estrutura democrática do país, que passou a ter maior participação popular.
Na avaliação de Toffoli, antes de 1988, as instituições eram mais voltadas às elites.
“Instituições muito mais aristocráticas de elite do que instituições com a participação do povo.”
O ministro afirmou ainda que a Constituição atribuiu ao Poder Judiciário a função de garantir a aplicação dos direitos previstos no texto constitucional.
Para Toffoli, as garantias estabelecidas pela Constituição não poderiam ficar apenas no papel.
Ao tratar dos ataques à magistratura, o ministro afirmou que eles atingiriam principalmente pessoas que dependem da Justiça para ter seus direitos assegurados.
“Quando a magistratura está sendo atacada, o que querem atacar é o pobre. São os despossuídos, querem atacar a igualação de gênero que a justiça faz na prática, a defesa daqueles que não têm voz.”
Toffoli também afirmou que o acesso ao Judiciário brasileiro é amplo e destacou o volume de processos analisados pela Justiça.
“O acesso ao judiciário brasileiro é amplo e irrestrito. É o Poder Judiciário que mais trabalha no mundo per capita.”
Toffoli elogia Justiça Eleitoral
Durante o evento, o ministro também falou sobre o Tribunal Superior Eleitoral e destacou a atuação da Corte nas eleições brasileiras.
Toffoli disse ter orgulho de integrar o TSE pela segunda vez e classificou a Justiça Eleitoral brasileira como a melhor do mundo em sua área.
“Nós temos que ter muito orgulho do nosso judiciário brasileiro. Eu tenho muito orgulho de estar no Tribunal Superior Eleitoral pela segunda vez, nessa que é a melhor justiça do mundo nesse ramo de especialização.”
*Com informações de CNN



