Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro ao TSE

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (29), uma ação que pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e a inelegibilidade do senador. A acusação envolve a participação do candidato à Presidência na Festa do Peão de Barretos, realizada no interior de São Paulo.

O episódio questionado ocorreu em 22 de agosto. Para a coligação Brasil Pronto pra Mais, Flávio teria utilizado a estrutura do evento para promover sua candidatura, deixando de atuar apenas como convidado ou espectador da festa.

A ação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. Portanto, os pedidos de cassação e inelegibilidade representam uma iniciativa da campanha adversária e não uma decisão do TSE.

Campanha questiona uso da estrutura de Barretos

Segundo a ação, durante a passagem pelo evento, Flávio falou ao público sobre assuntos presentes em seu discurso eleitoral, incluindo agronegócio, família e religião.

Os advogados de Lula argumentam que a estrutura profissional já existente na Festa do Peão — incluindo palco, equipamentos de som, iluminação, produção e divulgação — teria sido utilizada para dar visibilidade eleitoral ao candidato.

A coligação sustenta que Flávio teria se beneficiado dessa estrutura sem que os custos correspondentes fossem registrados como despesas de campanha.

Na avaliação apresentada ao TSE, a situação teria ido além de uma simples participação em um evento privado e transformado o espaço em ambiente de promoção político-eleitoral.

Ação cita possível abuso de poder econômico

Outro argumento apresentado pela campanha de Lula é que o episódio poderia apresentar características semelhantes às de um showmício, prática vedada pela legislação eleitoral.

A coligação afirma que o uso de um evento empresarial de grande porte, com público próprio e ampla estrutura de comunicação, poderia representar vantagem eleitoral e configurar abuso de poder econômico.

A caracterização jurídica, no entanto, dependerá da análise da Justiça Eleitoral.

Campanha pede documentos sobre custos do evento

Além das sanções contra a chapa, a ação solicita a obtenção de informações relacionadas à organização da Festa do Peão de Barretos.

Entre os dados requeridos estão contratos, patrocínios, despesas de produção e divulgação e outros custos relacionados à realização do evento. A intenção é apurar quem financiou a estrutura utilizada durante a participação de Flávio.

Caso a Justiça Eleitoral reconheça a existência de abuso de poder econômico, a campanha de Lula pede a cassação dos registros da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade do candidato do PL.

A campanha de Flávio Bolsonaro e a organização da Festa do Peão de Barretos foram procuradas para comentar as acusações, mas, segundo as informações disponíveis, ainda não haviam se manifestado. O espaço permanece aberto para posicionamentos.