Uso de IA com Bolsonaro gera debate e pode virar caso no TSE

A utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial para simular um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL passou a ser acompanhada de perto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O episódio é visto como um dos primeiros grandes testes da Corte diante do uso crescente da tecnologia em campanhas políticas.

Segundo informações da CNN, integrantes do tribunal já trabalham com a possibilidade de que o material seja alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral.

A gravação, criada por meio de inteligência artificial, foi exibida durante o evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. No vídeo, Bolsonaro aparece declarando apoio ao filho. A exibição ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir o ex-presidente de realizar manifestações político-partidárias.

Avaliações diferentes no Judiciário

Nos bastidores, a repercussão do vídeo dividiu opiniões entre integrantes da Justiça. De acordo com o analista de política da CNN, Matheus Teixeira, parte dos ministros do TSE avalia que o caso não representa maior gravidade, já que o público foi informado de que se tratava de um conteúdo gerado por inteligência artificial.

“Há uma ala do TSE que entendeu que não há grande gravidade, uma vez que houve um aviso de que era um vídeo manipulado, feito por IA, portanto sem tentativa de manipulação do eleitorado”, afirmou o jornalista.

Outra corrente, porém, considera que o episódio pode abrir um precedente preocupante para o processo eleitoral.

Após a convenção, o ministro do STF Flávio Dino publicou uma mensagem nas redes sociais relacionando totalitarismo e práticas de fraude, além de mencionar ingerência estrangeira. Embora não tenha citado diretamente o vídeo, a manifestação foi interpretada por integrantes do meio jurídico como um possível recado sobre o uso da imagem de Bolsonaro por meio de inteligência artificial.

Debate entre STF e TSE

Para Matheus Teixeira, o caso também expõe uma disputa institucional envolvendo o STF e o TSE. Segundo ele, há ministros do Supremo que, nos bastidores, defendem uma atuação mais incisiva da Corte em decisões envolvendo a Justiça Eleitoral.

“Há uma ala do Supremo Tribunal Federal que, nos bastidores, faz uma espécie de ameaça de se tornar uma instância recursal do TSE”, explicou.

Embora o Tribunal Superior Eleitoral costume ter a palavra final em questões relacionadas às eleições, o Supremo pode revisar decisões da Corte eleitoral, cenário que tem ganhado relevância no atual contexto político.

O analista também lembrou que o TSE é presidido pelos ministros Cássio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, e que recentes decisões envolvendo temas eleitorais acabaram chegando diretamente ao STF.

Inteligência artificial ainda gera dúvidas

Outro ponto destacado é a falta de um entendimento consolidado sobre os limites do uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais.

O PT já apresentou uma ação ao TSE relacionada ao caso, e caberá ao tribunal interpretar a própria regulamentação sobre o emprego dessa tecnologia em propaganda política.

“Sem um entendimento muito claro, e isso é natural de tecnologias que avançam, fica difícil saber o que pode e o que não pode exatamente”, afirmou Matheus Teixeira.

*Com informações de CNN