Há exatos dez anos, o Senado Federal dava aval à abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão foi sacramentada na madrugada de 12 de maio de 2016, depois de uma sessão que atravessou mais de 20 horas. A petista era acusada de cometer crimes de responsabilidade fiscal.
A votação começou na manhã do dia 11 de maio, quando os senadores analisaram se manteriam a autorização aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, em abril daquele ano. Dos 81 parlamentares, 78 participaram da sessão, que terminou com 55 votos favoráveis ao prosseguimento do processo e 22 contrários.
O longo debate ocorreu porque cada senador teve direito a 15 minutos de fala. Antes da votação, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa da presidente e afirmou que Dilma era uma “mulher honesta e inocente”.
As acusações contra a ex-presidente estavam ligadas às chamadas “pedaladas fiscais”, mecanismo em que o governo atrasava repasses a bancos públicos para melhorar artificialmente os resultados das contas federais em determinados períodos.
O então PMDB hoje MDB, legenda do vice-presidente Michel Temer, concentrou o maior número de votos favoráveis ao impeachment, com 13 senadores. Já o PT liderou a resistência ao processo, somando 11 votos contrários.
A crise política entre Temer e Dilma se agravou após a divulgação de uma carta pública escrita pelo vice-presidente, na qual ele reclamava de ter se tornado um “vice decorativo”. No texto, Temer escreveu: “Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”.
Com a autorização do Senado para abertura do processo, Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República ainda naquele dia. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Dilma rebateu as acusações: “Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos e necessários. Idênticos aos executados pelos presidentes que me antecederam”.
O impeachment foi confirmado definitivamente em 31 de agosto de 2016, consolidando Temer na Presidência. Apesar da cassação do mandato, Dilma manteve seus direitos políticos.
Anos depois, a ex-presidente voltou a ocupar um cargo de destaque internacional ao assumir, em 2023, o comando do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição ligada ao bloco dos BRICS. No mesmo ano, o TRF-1 arquivou a ação de improbidade administrativa relacionada às “pedaladas fiscais” atribuídas a Dilma Rousseff.
