O presidente Lula (PT) sancionou, na segunda-feira (30), uma lei que autoriza a abertura de 17,8 mil cargos no serviço público. Desse total, aproximadamente 16,3 mil postos serão destinados à área da educação, incluindo professores e outras funções vinculadas ao Ministério da Educação, enquanto 1,5 mil vagas ficarão sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A medida também prevê a criação de um Instituto Federal em Patos, na Paraíba, base política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O custo estimado da iniciativa é de R$ 5,3 bilhões a partir de 2026.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e, em março, recebeu aval do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Durante a cerimônia, Hugo Motta agradeceu ao presidente pela criação da unidade, afirmando que a instalação do instituto atende a uma demanda antiga da região, aguardada há mais de dez anos.
Encaminhado originalmente pelo Poder Executivo, o projeto também institui o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de abrir 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A proposta ainda contempla reajustes salariais, novas gratificações e bônus.
Entre as mudanças, está o aumento na remuneração de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Para a classe especial, padrão III, o salário-base passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.
