O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empresário que tentava reverter a condenação por assédio moral após fazer comentários políticos a um funcionário durante a cobrança de salários atrasados, incluindo a expressão “faz o L”.
A decisão, proferida na quinta-feira (19), foi assinada pela ministra Maria Helena Mallmann, que manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza.
Segundo o processo, o trabalhador, que atuava como faxineiro em uma empresa do ramo farmacêutico, afirmou ter sido alvo de provocações políticas no ambiente de trabalho, especialmente ao cobrar o pagamento de valores em atraso. De acordo com a defesa, ele ouvia frases como “vá pedir ao Lula” e “faz o L”, em razão de seu posicionamento político.
Antes de o caso chegar ao TST, o empregador, Crisóstomo Fernandes Damasceno, declarou que os conflitos começaram após o funcionário demonstrar apoio ao presidente e ao PT. Ele também afirmou ter sido chamado de “miliciano” pelo trabalhador, por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e disse que respondeu com ofensas, chamando o empregado de “bandido”.
Mesmo diante das trocas de acusações, a Justiça concluiu que a postura do empregador ultrapassou os limites de um debate político e configurou assédio moral no ambiente de trabalho. Com isso, foi mantida a condenação do empresário e da sócia Karina Negreiros Costa Damasceno ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de salários atrasados e demais verbas trabalhistas.
Ao analisar o recurso, a ministra ressaltou que a revisão do caso exigiria reexame de provas, o que não é permitido nessa etapa processual. Dessa forma, o pedido foi negado, mantendo-se a decisão das instâncias anteriores.
*Com informações de Metrópoles
