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Anistia política garante indenização de R$ 100 mil aos filhos de Vladimir Herzog

Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Além de receberem um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada.

A portaria que reconhece os dois irmãos como anistiados foi publicada na edição da última segunda-feira (12) do Diário Oficial da União, pela ministra Macaé Evaristo.

“Em 2024, foi concedida a condição de anistiada política à Clarice Herzog. A decisão amplia o processo de reparação já reconhecido pelo Estado em relação à família Herzog”, justificou, em nota, o ministério.

Conselheira da Comissão de Anistia e relatora de Ivo e André Herzog, Gabriela de Sá explica que o reconhecimento da anistia política dos filhos de Vladimir representa uma reparação histórica. Essa reparação é sobre um período que causou traumas intergeracionais.

“É importante destacar que são considerados anistiados políticos todas as pessoas que sofreram atos institucionais, complementares ou de exceção na sua totalidade. Isso quer dizer que, quando se impõe restrições à convivência familiar, estamos lidando com uma medida de exceção que viola diretamente os direitos dos filhos e filhas de quem foi perseguido politicamente”, justificou.

Segundo ela, a análise da documentação que consta nos requerimentos de anistia política mostra o quanto os irmãos “foram afetados desde a infância pelas disputas em torno das diferentes versões sobre as circunstâncias do assassinato de seu pai”.

“Sobretudo, à ostensiva exposição do registro de Vladimir Herzog sem vida na cela do DOI-CODI, em São Paulo. Isso ressalta a necessidade de reconhecer as violações de direitos humanos que diretamente atingiram os irmãos durante a época da ditadura”, complementou a conselheira.

O jornalista

Em março do ano passado, o jornalista Vladimir Herzog também foi reconhecido como anistiado político post mortem. Assassinado em outubro de 1975, durante a ditadura militar, Herzog teve o caso reconhecido pelo Estado brasileiro como violação de direitos humanos.

Com a decisão, sua viúva, Clarice Herzog, passou a receber pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. A reparação econômica, de caráter indenizatório, foi determinada pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (DF).

*Com informações de Agência Brasil

Malu Alencastro

Formada em 2021, Malu Alencastro é jornalista pelo CEUB. Editora do Portal Infonews, atua na cobertura de política, economia, saúde e cidades.

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