A condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ressultou, agora, na suspensão do repasse mensal de cerca de R$ 46 mil que era destinado pelo Partido Liberal (PL). A informação foi confirmada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo ele, foi necessária para evitar sanções à legenda
O corte do repasse mensal ao ex-presidente da República ocorreu após o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente , ligada à trama golpista.
Valdemar afirmou que a suspensão segue a legislação eleitoral, que retira direitos políticos de condenados com sentença definitiva, o que também impede o recebimento de benefícios associados à filiação partidária. “Cumpri a lei”, resumiu ao comentar o caso.
Entenda mais sobre o corte
O valor pago ao ex-presidente correspondia ao cargo simbólico de presidente de honra do partido. Com a condenação tornando-se definitiva, o PL avaliou que manter o pagamento poderia gerar penalidades, como multas, e, por isso, bloqueou imediatamente o repasse.
A decisão do STF resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, com início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado. Com os direitos políticos suspensos, o ex-presidente também perdeu as prerrogativas vinculadas à atuação partidária.
De acordo com o PL, a suspensão do benefício encerra formalmente o vínculo remunerado que Bolsonaro mantinha dentro da sigla. A legenda afirma ter adotado a medida para resguardar sua integridade institucional e cumprir as normas eleitorais.
Embora Bolsonaro continue recebendo aposentadoria e outras fontes de renda, o pagamento partidário permanece interrompido enquanto durar a condenação.
