O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi definida durante reunião no Palácio do Alvorada.
Messias substituirá Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada em outubro, encerrando um período de 12 anos e três meses na Corte.
Esta é a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato. Antes de Messias, o presidente nomeou Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, que assumiu o lugar de Ricardo Lewandowski.
Nota do governo
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.”
Bastidores
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) chegou a aparecer entre os nomes cotados para a vaga, mas Lula afirmou recentemente que ele não seria o escolhido.
A decisão provocou reação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que Lula desconsiderou a vontade do Congresso.
