‘Silêncio não é resposta’, diz presidente da CLDF sobre impeachment de Ibaneis Rocha
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), afirmou à CNN que aguarda o parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) antes de se posicionar sobre os dois pedidos de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). Esses pedidos foram apresentados pela oposição.
Segundo o deputado, os pedidos são encaminhados automaticamente à PGDF, que realiza uma análise preliminar para verificar se os requisitos de admissibilidade foram atendidos. Ele destacou que não há prazo definido para essa avaliação, mas garantiu que o processo será tratado com celeridade.
“A gente sabe da urgência. A procuradoria vai fazer sua parte de forma técnica e nós faremos a análise com caráter político necessário”, afirmou.
Após o recebimento da denúncia, o presidente da CLDF tem até 20 dias para se manifestar. Caso o prazo não seja cumprido, o pedido é arquivado automaticamente. Wellington Luiz afirmou que vai respeitar o prazo, seja para encaminhar o processo ao plenário ou para arquivá-lo.
“O silêncio não é uma resposta adequada”, declarou.
Aliado de Ibaneis e presidente do MDB no Distrito Federal, o deputado reconheceu que, no quarto ano de mandato, um processo de impeachment tem “mais sensibilidade política”. No entanto, garantiu que a análise será feita com cuidado.
Se o presidente da CLDF decidir levar o caso ao plenário, o prosseguimento do processo dependerá da aprovação de dois terços dos deputados distritais. Ou seja, 16 dos 24 parlamentares precisarão aprovar. Caso essa etapa seja aprovada, a Câmara formará uma comissão especial com sete membros.
Se a comissão também aprovar o impeachment por maioria, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esse tribunal é composto por 11 membros: cinco desembargadores, o presidente do tribunal e cinco deputados indicados pelo presidente da Câmara. Se houver maioria nessa fase, o governador será afastado.
