Negativa de Moraes à prisão domiciliar de Bolsonaro será avaliada pelo STF nesta quinta-feira (5)
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, convocou uma sessão virtual para quinta-feira (5) para que os membros da turma analisem a decisão monocrática de Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O agendamento foi solicitado por Moraes. Como a decisão original foi tomada individualmente, os demais ministros terão de decidir se a mantêm ou a revogam.
Na modalidade virtual, os ministros registram seus votos na plataforma eletrônica do processo dentro de um prazo definido, que geralmente se encerra em uma semana e costuma ocorrer às sextas-feiras. Neste caso, Moraes pediu que a votação ocorresse já nesta quinta, com prazo final no mesmo dia, das 8h às 23h59.
A negativa à prisão domiciliar foi determinada por Moraes na última segunda-feira (2). A defesa de Bolsonaro alegou que ele possui múltiplas comorbidades e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por motivos humanitários. Moraes, entretanto, concluiu que os critérios exigidos pela jurisprudência do STF não foram atendidos.
O ex-presidente permanece custodiado em Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. Em decisão anterior, Moraes havia determinado que uma junta médica oficial avaliasse a compatibilidade do estado de saúde de Bolsonaro com o regime fechado. A perícia concluiu que as condições clínicas estão controladas com medicação e não há necessidade de internação hospitalar.
Outro fator destacado na decisão foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal. O ministro ressaltou que o equipamento foi danificado, evidenciando risco de fuga e reforçando a manutenção do regime fechado.
“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar, conforme entendimento pacifico na jurisprudência”, escreveu.
