Governo e oposição travam nova disputa sobre segurança pública e crime organizado
As divergências entre o governo e a oposição sobre o combate à criminalidade voltaram a dominar o debate político. Desde 2023, parlamentares contrários ao governo Lula apresentaram 48 propostas com o objetivo de revogar medidas federais relacionadas ao tema.
Essas iniciativas tratam de pautas como controle de armas, combate à lavagem de dinheiro, uso de câmeras nos uniformes policiais e enfrentamento ao crime organizado.
“Agora, a preocupação maior é com o conteúdo e eu acho que aqui existe outra PEC da Blindagem, uma tentativa de interromper investigações contra parlamentares. Estão aproveitando o debate sobre organizações criminosas para tentar uma proteção”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Em resposta, o governo tem buscado avançar em duas frentes principais: o Projeto Antifacção, que prevê o aumento das penas para integrantes de organizações criminosas, e a PEC da Segurança, que amplia a responsabilidade da União nas políticas e ações de segurança pública.
A nova PEC propõe uma maior integração entre as forças policiais. Além disso, estabelece que operações da Polícia Federal (PF) com grande impacto deverão contar com autorização prévia do governo estadual.
“Para mim, os movimentos são muito claros: precisam da provocação do estado para abrir investigação da PF, que hoje não precisaria, e, na minha opinião, é inconstitucional,” expressou Lindbergh. Além de ampliarem muito o conceito de organização criminosa, ele acredita que isso tiraria muitos crimes da ossada da PF.
Apesar da resistência de parte da oposição e de alguns governadores, o governo acredita que a PEC tende a ganhar força no Congresso. Isso é especialmente verdade após as recentes operações realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A segurança pública deve seguir como um dos temas mais sensíveis e disputados no cenário político até as eleições de 2026.
