Bate-boca no TST expõe racha entre ministros após fala de presidente

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) protagonizaram um embate verbal durante a sessão de segunda-feira (4), após ganhar repercussão nas redes sociais um trecho de fala do presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Na declaração, ele teria se definido como “vermelho”, em referência a uma suposta divisão entre magistrados “vermelhos” e “azuis”, termos associados a posturas mais ou menos ativistas na defesa dos trabalhadores. A discussão evoluiu para acusações de falta de ética e até insinuações sobre tentativa de “destruir” a Justiça do Trabalho.

O episódio começou quando Vieira de Mello decidiu se pronunciar para sustentar que sua fala havia sido descontextualizada. Segundo ele, a classificação por cores foi inicialmente usada pelo ministro Ives Gandra em um curso direcionado a advogados sobre atuação no tribunal. O presidente afirmou que apenas mencionou a expressão para criticá-la.

Ele relatou ter tido acesso a conteúdos do curso em que ministros e turmas eram divididos entre “azuis” e “vermelhos”, sendo ele próprio enquadrado neste último grupo.

“Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa da instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada”, afirmou.

Vieira de Mello também criticou a rotulação ideológica dentro da magistratura e apontou um ambiente de desânimo entre juízes mais novos, que, segundo ele, lidam com insegurança diante de sucessivos ataques à Justiça do Trabalho.

“Não precisamos de mais ataques internos”, declarou. “Sou de um tempo em que discutimos ideias com argumentos, não com cores”, acrescentou.

O presidente ainda classificou como antiética a realização de cursos com altos custos de inscrição em que ministros orientam advogados sobre ações que podem vir a julgar.

Em resposta, Ives Gandra manteve seu posicionamento e disse que a divisão citada reflete diferenças reais dentro da Corte. Segundo ele, há distintas correntes no direito do trabalho, com magistrados mais “liberais” ou “intervencionistas”, além de perfis mais “legalistas” ou “ativistas”.

O ministro reconheceu que a terminologia pode ter sido inadequada e afirmou que deixará de utilizá-la, mas reiterou que as divergências existem e devem ser reconhecidas.

“A realidade não pode ser escondida: há divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra, exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas”, afirmou.

O clima voltou a se acirrar quando Vieira de Mello questionou qual seria o interesse de Ives Gandra em “destruir a Justiça do Trabalho”. Ele reforçou que o tribunal sempre foi plural, mas que os debates tradicionalmente se davam no campo das ideias, sem rótulos.

“Com que direito vossa excelência pode rotular alguém? […] Esse tribunal é plural. Sempre teve divergência interna. Só que as divergências internas eram construídas com ideias e argumentos, e não com rótulos. E só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país que não fui eu quem dividi em azul e vermelho. Aliás, acho que, sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando azul com vermelho”, disse.

Ives Gandra voltou a falar e pediu respeito à sua visão: “Quem discorda da visão que eu tenho da Justiça do trabalho está indo contra a Justiça do Trabalho. Eu também gostaria de ser respeitado nesse sentido. Tenho a minha visão, respeito a dos demais. Agora quero ser respeitado”, declarou.

Vieira de Mello rebateu: “Foi vossa excelência que estabeleceu essa dicotomia”.

Na sequência, a ministra Maria Cristina Peduzzi pediu a palavra e criticou o tom da discussão, afirmando que o episódio não refletia uma postura democrática.

“Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse. Se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará e responderá por si. Não vejo necessidade de repreender colegas e ministros. Todos aqui atuam em nome da justiça e são agentes da justiça. Ninguém aqui está comprometido com interesses e causas”, afirmou.

Após a intervenção, o debate foi encerrado e a sessão prosseguiu com a pauta prevista.

*Com informações de CNN