Ponto facultativo no DF abre feriadão; novembro ainda terá outros feriados

O feriadão está chegando para parte dos trabalhadores do Distrito Federal (DF). Nesta sexta-feira (30), será aplicado o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28 de outubro. 

Somado ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro), o calendário garante quatro dias consecutivos sem expediente para os servidores abrangidos pela medida.

A folga prolongada, no entanto, não vale automaticamente para todos os trabalhadores. Na iniciativa privada, o expediente de sexta-feira depende das regras de cada empresa, de contratos e de eventuais acordos coletivos. Já a segunda-feira é feriado nacional.

Como fica o funcionamento dos órgãos públicos?

No Governo do Distrito Federal (GDF), o ponto facultativo foi oficializado por decreto. Com a mudança, as repartições abrangidas pela medida não terão expediente na sexta-feira, enquanto os serviços essenciais e de emergência funcionarão em regime de plantão ou conforme as escalas de cada área.

A administração pública federal também transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro. A medida se aplica aos órgãos e entidades do Executivo federal direto, autárquico e fundacional, sem interromper os serviços essenciais.

Quem trabalha na iniciativa privada terá folga?

Para quem atua em empresas privadas, a sexta-feira não é feriado nacional. Por isso, não há garantia automática de folga nesse dia. A possibilidade de emendar o fim de semana depende da política da empresa e das regras trabalhistas aplicáveis.

Já na segunda, o feriado de Finados vale em todo o país. O funcionamento do comércio e de outros serviços pode variar conforme a atividade e as normas de cada local.

Ainda haverá outros feriados em novembro?

Sim. Depois de Finados, novembro terá mais duas datas nacionais: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que neste ano cai em um domingo, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, uma sexta-feira.

Para quem pretende viajar ou resolver pendências durante o feriadão, a recomendação é consultar antecipadamente os horários de funcionamento dos serviços e dos estabelecimentos.